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Introdução ao curso

O curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS é uma iniciativa proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSPFiocruz) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC / UFMT) no âmbito de um projeto mais amplo que visa o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta surgiu frente à necessidade de os conselhos de saúde desenvolverem estratégias para o monitoramento das deliberações na formulação e acompanhamento das políticas públicas em saúde, como uma pauta frequente nas conferências de saúde e que ganhou maior destaque no relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2019.

Sustentando-se no arcabouço teórico e metodológico da área de Monitoramento e Avaliação em Saúde, a proposta da formação tem como propósito fornecer conceitos, métodos e possibilidades de aplicabilidade deste referencial para o contexto do Controle Social no SUS. Trata-se de uma proposta inédita, elaborada como um projeto piloto e de forma conjunta com o Conselho Nacional de Saúde e a validação dos conselhos estaduais de todo o país, para o fortalecimento da participação social nos processos de implementação de políticas públicas, desde o planejamento à avaliação. A formação será desenvolvida em formato híbrido (online e presencial), durante os meses de abril a setembro de 2023 e com carga horária total de 90 horas.

Propósito

Capacitar os participantes para atuarem como facilitadores e multiplicadores em monitoramento e avaliação aplicado ao controle social, no âmbito dos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde.

Objetivos

• Explicitar, de modo introdutório, conceitos e noções básicas sobre Estado, Democracia, Políticas Públicas, Participação Social e Controle Social em Saúde, Sistema Único de Saúde e Conselhos e Conferências de Saúde;
• Explicitar, de modo introdutório, conceitos e noções básicas sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde;
• Explicitar, de modo introdutório, sobre o processo deliberativo nas conferências e a incidência das proposições nos instrumentos de planejamento, orçamento e gestão do SUS;
• Abordar elementos que apoiem na compreensão do processo de construção de um plano de monitoramento aplicado ao contexto do controle social no SUS;
• Possibilitar momentos de reflexão coletiva e trocas de experiências sobre os desafios e potências do monitoramento e avaliação aplicado  ao controle social no SUS.

Destinatário

O curso será direcionado neste primeiro momento aos apoiadores técnicos dos conselhos e representantes de conselhos de saúde de todo o país e que atuarão nas etapas preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Duração do curso

90 horas

Modalidade

Curso em formato híbrido (virtual e presencial) com público fechado e datas de início e término definidas.

Estrutura programática

• Apresentação do curso (4 horas)
• Módulo 1 Princípios e conceitos básicos sobre Participação Social em Saúde (18 horas)
• Módulo 2 Princípios e conceitos básicos sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde (32 horas)
• Módulo 3 Contribuições do Monitoramento e Avaliação (M&A) para o Controle Social no SUS (32 horas)
• Oficina de sensibilização, avaliação e encerramento do curso (4 horas)

Avaliação e certificação

A avaliação do curso será processual, composta por pontuações atribuídas a um conjunto de atividades virtuais (aulas síncronas e atividades assíncronas) e presenciais (aulas e dinâmicas) que valorizem a jornada na trilha formativa do curso. Para emissão de declaração de participação, será necessário o mínimo de 75% de presença nas aulas (síncronas e presenciais) e realização das atividades assíncronas.